Política de Privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
– LANDING PAGES E E-MAIL

 

Este Termo de Política de Privacidade (“Termo”) descreve como o Pacto Global da ONU no Brasil coleta, utiliza e protege os dados pessoais fornecidos por Você por meio de comunicações departamentais de Business Intelligence, via e-mail, bem como para interação com as nossas Landing Pages, de acordo com os princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e com base na “Privacy policy” (política de privacidade), disponível no site: https://unglobalcompact.org/privacy-policy. Ao optar por se comunicar conosco por e-mail, Você concorda com os termos aqui apresentados.

Além disto, nós, do Pacto Global da ONU no Brasil, estamos comprometidos e empenhados em respeitar e proteger as informações de todos os USUÁRIOS, garantindo que sua privacidade e seus dados pessoais serão armazenados com segurança e processados de acordo com as leis de proteção de dados e privacidade, inclusive, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

Esta Política de Privacidade (“Política”) visa informar, de forma simples, transparente e objetiva, como o Pacto Global da ONU no Brasil realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das informações que identifiquem ou tornem identificáveis (“Dados Pessoais”) os visitantes, associados(as), e os USUÁRIOS que acessarem o site ou outras propriedades eletrônicas do Pacto Global da ONU no Brasil (“Titular(es)” ou “Usuário(s)” ou “Você”).

DEFINIÇÕES TERMINOLÓGICAS
USUÁRIO/VOCÊ: trata-se da pessoa natural que utiliza a Landing Page e fornece os seus dados, de forma manual ou automática, para tratamento, armazenamento, compartilhamento e uso pelo Pacto Global.

NÓS: controladores dos dados coletados e introduzidos pelo USUÁRIO/VOCÊ.

LANDING PAGE: trata-se de um site que possui o objetivo de disponibilizar informações relevantes em troca de dados do USUÁRIO para que a o Pacto Global da ONU no Brasil possa utilizá-las para comunicar/informar, convidar e divulgar ações, cursos, palestras, informativos (Newsletters) aos participantes do Pacto Global da ONU no Brasil, e prospects interessados em receber o nosso conteúdo.

PREÂMBULO
Esta Política deve ser interpretada em conjunto e de acordo com qualquer outro documento, contrato ou cláusula de privacidade que a acompanhe, conforme o caso. Ademais, as diretrizes aqui explicitadas se restringem, tão somente, aos sites do Pacto Global da ONU, não se estendendo a endereços de terceiros, disponíveis em nossas páginas e notícias por meio de links, sobre os quais o Usuário pode clicar para ser direcionado.

Esta Política de Privacidade está dividida em 7 (sete) seções:

1. Coleta e armazenamento de Dados Pessoais;
2. Finalidades e Duração do tratamento;
3. Compartilhamento dos Dados Pessoais;
4. Medidas de Segurança;
5. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
6. Atualizações à Política
7. Consentimento inequívoco
8. Contato

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 19 de setembro de 2023. Outras notificações e informações poderão ser enviadas aos Usuários em relação às atividades de tratamento com seus Dados Pessoais.

1. COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) considera como dado pessoal toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

O Pacto Global da ONU no Brasil poderá coletar os seguintes Dados Pessoais dos Titulares:

  • Informações pessoais (como nome completo, gênero, orientação sexual, etnia, nacionalidade, estado civil, endereço, subcapítulo, cópia ou números de documentos de identificação governamentais, como número da carteira de identidade – RG, número do cadastro de pessoas físicas – CPF, número do registro nacional de estrangeiro RNE ou, ainda, informações de passaporte, quando aplicável);
    Informações de contato (como número de telefone, endereço de e-mail, e preferência de comunicação);
  • Informações relacionadas à organização ou empresa a qual o Titular pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas (como Dados Pessoais contidos em contratos sociais e procurações, posição, título ou cargo, informações de contrato e contato);
    Informações de contrato, quando aplicável;
  • Informações técnicas, como seu endereço de IP, identificação de dispositivo, dados de localização (baseados no seu IP), informações sobre cookies, quando o Cliente acessa o site ou outras propriedades eletrônicas do Pacto Global da ONU no Brasil;
  • Informações publicamente disponíveis em bancos de dados de terceiros, incluindo órgãos governamentais;
  • Comunicação, verbal ou escrita, mantida entre o Titular e o Pacto Global da ONU no Brasil.

Forma de coleta. Os Dados Pessoais coletados e tratados pelo Pacto Global da ONU no Brasil são, em regra, fornecidos por Você em cadastros, formulários, contratos, e-mails, bem como ao se inscrever em nossos boletins informativos, eventos ou atividades relacionadas à entidade ou quando demonstra interesse na adesão das ações do Pacto Global, como, por exemplo, por meio de preenchimento de Landing Page no site oficial.

Em certas situações, como na prospecção de relacionamento junto aos Titulares ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, o Pacto Global da ONU no Brasil também pode obter seus Dados Pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.

No momento de confirmação da inscrição e/ou demonstração de interesse, você concorda com os Termos de Privacidade do Pacto Global e passa a receber os informativos via e-mail, bem como autoriza o tratamento dos dados pessoais pelo Pacto Global.

Dados coletados online. Ao acessar os sites ou outras propriedades eletrônicas do Pacto Global da ONU no Brasil, informações adicionais relativas a Você podem ser obtidas pelo Pacto Global da ONU no Brasil, como dispositivo de acesso, navegador utilizado, informações de IP, dados sobre cliques, páginas acessadas ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, informações sobre seu perfil sem identificá-lo, geolocalização, dentre outros. Caso prefira, Você pode gerenciar esta funcionalidade, por meio de configurações do seu dispositivo ou do navegador de internet. A configuração destas tecnologias, no entanto, pode afetar alguns recursos oferecidos pelo site.

Hiperlinks para outros sites. O site do Pacto Global da ONU no Brasil pode incluir links para sites de terceiros ou para outras aplicações de softwares ou plug-ins. O Pacto Global da ONU no Brasil não é responsável pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum desses sites externos. Caso um site externo solicite seus Dados Pessoais, tais informações serão tratadas conforme a política de privacidade de tal site e não conforme esta Política.

Serviço de Autenticação de Terceiro. Sempre que um Você decida fazer login em nossos meios de comunicação oficiais por meio de um serviço de autenticação de terceiros, como o Facebook Connect, Google, entre outros, o Pacto Global da ONU no Brasil também poderá receber informações adicionais de perfil ou outras informações autorizadas por esse fornecedor.

Dados Sensíveis. Conforme definição legal, Dados Pessoais sensíveis são aqueles relacionados: a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). O Pacto Global da ONU no Brasil poderá coletar Dados Sensíveis dos Titulares para fins descritos nesta Política.

Informações de Crianças e Adolescentes. De maneira geral, o Pacto Global da ONU no Brasil não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Eventual tratamento de Dados Pessoais de menores de 12 (doze) anos será realizado apenas mediante o consentimento de um responsável legal.

A comunicação com o Pacto Global da ONU no Brasil sobre o tratamento de dados. Conforme estipulado pela Lei Geral de Proteção de Dados, caberá ao Usuário, titular dos dados: (i) confirmação da existência de tratamento; (i) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); (v) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; (vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (vii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (viii) revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD, e; ( ix) revisão de decisões tomadas, unicamente, com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

2. FINALIDADES E DURAÇÃO DE TRATAMENTO

O Pacto Global da ONU no Brasil realiza as atividades de tratamento de Dados Pessoais conforme as Leis de Proteção de Dados. Dependendo das circunstâncias e da natureza de nossa relação com Você, os seus Dados Pessoais poderão ser empregados para um ou mais dos seguintes propósitos:

  • Para prospecção de novos negócios;
  • Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
  • Para a execução de obrigações contratuais entre o Pacto Global da ONU no Brasil e os Titulares;
  • Estabelecer contato entre o Pacto Global da ONU no Brasil e os Titulares, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
  • Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Titulares;
  • Para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pelo Pacto Global da ONU no Brasil;
  • Respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis ao Pacto Global da ONU no Brasil, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
  • Identificação e cadastro para acesso às dependências físicas do Pacto Global da ONU no Brasil e, conforme aplicável, de seus parceiros comerciais;
  • Para atender a solicitações e contatos dos Titulares, bem como receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições;
  • Para promoção de eventos realizados pelo Pacto Global da ONU no Brasil e Parceiros;
  • Para elaboração de material publicitário e de mídia;
  • Para realizar pesquisas de satisfação ou relacionadas aos negócios do Pacto Global da ONU no Brasil junto aos Titulares;
  • Para fins de comunicação e gestão de relacionamento com os Titulares, e para que possamos entrar em contato com os Titulares, fornecer informações, enviar comunicados, incluindo de caráter publicitário, como marketing direto, propaganda e ações promocionais; e
  • Para permitir sua navegação no site e outras propriedades eletrônicas do Pacto Global da ONU no Brasil, incluindo a análise do seu comportamento em nosso site, a identificação de problemas, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança do site.

O Pacto Global da ONU no Brasil também poderá usar as suas informações anônimas, estatísticas ou agregadas para operar corretamente a Landing Page, bem como para melhorar sua experiência, incluindo serviços personalizados, alterar ou cancelar o conteúdo ou serviço existentes, e para outros fins internos, comerciais e estatísticos.

O Pacto Global da ONU no Brasil se compromete a manter os Dados Pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos Dados Pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na Leis de Proteção de Dados. Caso o Titular tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de Dados Pessoais pelo Pacto Global da ONU no Brasil, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de Dados Pessoais via e-mail: contato@pactoglobal.org.br

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Pacto Global da ONU no Brasil poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, apenas quando necessário para a realização das finalidades listadas na presente Política de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

  • Caso o terceiro em questão seja um dos parceiros de negócio do Pacto Global da ONU no Brasil;
  • Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial realizando tratamento de Dados Pessoais em nome e no interesse do Pacto Global da ONU no Brasil, como seu operador de Dados Pessoais;
  • Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes ao Pacto Global da ONU no Brasil, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos do Pacto Global da ONU no Brasil;
  • Quando o Pacto Global da ONU no Brasil tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Titular para o compartilhamento de dados.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Pacto Global da ONU no Brasil se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos Dados Pessoais dos Titulares, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

Todos os funcionários do Pacto Global da ONU no Brasil estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, o Pacto Global da ONU no Brasil atualiza e testa conforme as boas práticas seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus Dados Pessoais.

AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS TITULARES PODERÃO SER REALIZADAS FORA DO TERRITÓRIO NACIONAL. EMBORA ESTES PAÍSES POSSAM TER NÍVEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS DIFERENTES DO BRASIL, O PACTO GLOBAL DA ONU NO BRASIL IRÁ ADOTAR SALVAGUARDAS, INCLUSIVE CONTRATUAIS, PARA MANTER OS DIREITOS DOS TITULARES, A CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.

5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Os seguintes direitos do titular de Dados Pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Titulares mediante solicitação:

  • confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
  • acesso aos Dados Pessoais;
  • correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • solicitação de apagamento ou anonimização dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
    informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Pacto Global da ONU no Brasil tenha realizado o uso compartilhado dos seus Dados Pessoais;
  • informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus Dados Pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
  • revogação seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

Como exercer os seus direitos? O Pacto Global da ONU no Brasil facilitará o exercício de direitos pelos Titulares, sempre que possível e nos termos da lei. O Pacto Global da ONU no Brasil possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com Titulares e possibilitar o exercício de direitos.

Os Titulares poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus Dados Pessoais, inclusive para o exercício dos direitos indicados na presente Política de Privacidade e garantidos pela legislação nacional por meio do e-mail contato@pactoglobal.org.br.

Quando o Titular entrar em contato com o Pacto Global da ONU no Brasil para o exercício de seus direitos de titular, o Pacto Global da ONU no Brasil poderá coletar informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

6. ATUALIZAÇÕES À POLÍTICA

O Pacto Global se reserva o direito de, a qualquer momento e periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente Declaração de Privacidade e impor regras, diretrizes, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou, ainda, interações com os sistemas de sua propriedade, sendo a atualização publicada em seu site. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pelo Pacto Global da ONU no Brasil aos titulares de dados.

7. CONSENTIMENTO INEQUÍVOCO

Nós colheremos o seu consentimento de forma inequívoca, por meio da aceitação expressa desta Política de Privacidade durante o seu cadastramento na Landing Page via e-mail e/ou outros meios. Em qualquer dos casos, não haverá marcação prévia da caixa de aceitação do Usuário e as comunicações a respeito de dados serão de fácil acesso e públicas.

Você autoriza, portanto, expressamente que o Pacto Global da ONU realize o armazenamento, compartilhamento, tratamento e uso dos seus dados, em conformidade com as cláusulas deste documento e da legislação brasileira, seja por meio de tratamento manual de dados, captadas por tratamento manual ou automático, por meio da Landing Page, e-mail e/ou quaisquer outros métodos que possam ser utilizados legalmente.

Caso não deseje dar o seu consentimento para uso dos dados ou os próprios dados em si, o Pacto Global da ONU no Brasil não poderá disponibilizar o acesso ao conteúdo, prejudicando o seu acesso e o direcionamento customizado de informações.

8. CONTATO

Se Você tiver dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@pactoglobal.org.br

Ao continuar a se comunicar conosco pelos canais oficiais, você indica sua compreensão e aceitação desta Política de Privacidade.