Notícias

Pacto Global anuncia apoio a due diligence obrigatória de direitos humanos

Proteger o bem-estar e a dignidade de cada pessoa significa prevenir abusos dos direitos humanos em operações comerciais e cadeias de valor em todo o mundo

Proteger o bem-estar e a dignidade de cada pessoa significa prevenir abusos dos direitos humanos em operações comerciais e cadeias de valor em todo o mundo
NAÇÕES UNIDAS, Genebra, 16 de novembro de 2020 – O Pacto Global anunciou hoje seu forte apoio à devida diligência obrigatória de direitos humanos durante um discurso da CEO e Diretora-Executiva Sanda Ojiambo no 9º Fórum Anual da ONU sobre Negócios e Direitos Humanos.
A prevenção de violações e abusos dos direitos humanos é fundamental para a missão do Pacto Global das Nações Unidas e seus Dez Princípios para uma conduta empresarial responsável. As empresas que se concentram na proteção dos direitos humanos – e cultivam relacionamentos positivos com suas partes interessadas – podem ajudar a garantir o crescimento contínuo de seus negócios e a licença social para operar.
“Proteger o bem-estar e a dignidade de cada pessoa significa prevenir abusos dos direitos humanos em operações de negócios e cadeias de valor em todo o mundo”, disse Ojiambo, acrescentando que o Pacto Global da ONU “apóia totalmente todos os esforços para desenvolver legislação sobre direitos humanos obrigatórios e meio ambiente diligência devida.”
Seus comentários ocorrem antes do 10◦ aniversário dos Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, em junho de 2021. Aprovado por unanimidade em 2011, eles lançaram uma nova era para negócios e direitos humanos.
Ojiambo observou ainda que “depender apenas de medidas voluntárias simplesmente não nos levará aonde precisamos” para cumprir a responsabilidade corporativa de respeitar os direitos humanos, conforme descrito nos Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos. Esses princípios oficiais apelam aos governos para que implementem uma “combinação inteligente de medidas” – voluntárias, obrigatórias, nacionais e internacionais – para promover o respeito pelos direitos humanos nas empresas, em vez de presumir que as empresas preferem ou se beneficiam da inação do Estado.
Falando na Plenária de Alto Nível do Fórum, ela enfatizou que embora os Princípios tenham levado a conquistas importantes, muito mais é necessário para concretizar sua visão de “resultados tangíveis para indivíduos e comunidades afetadas e, assim, contribuir para uma globalização socialmente sustentável”
Como a reunião mais importante do mundo neste campo, o Fórum anual oferece um espaço único para o diálogo entre governos, organizações internacionais, empresas, associações industriais, sindicatos, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, indivíduos afetados e acadêmicos sobre as tendências atuais, desafios e melhores práticas na prevenção e abordagem de abusos de direitos humanos relacionados a negócios. Durante três dias, os participantes do Fórum virtual discutem tendências, desafios e progresso no avanço da implementação dos UNGPs em todas as regiões do mundo e examinam um número selecionado de negócios importantes e questões de direitos humanos.
O Fórum é dirigido e presidido pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e é organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR).
 
Outros materiais sobre o tema
Perguntas frequentes: Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos 
Directrices Covid-19 y Derechos Humanos
Human Rights: The Foundation of Sustainable Business