Por Flavia Faria, do ACNUR
Por promover o envolvimento do setor privado com a defesa dos direitos humanos, incluindo a preparação de mulheres refugiadas para sua inserção no mercado de trabalho brasileiro, a Rede Brasil do Pacto Global ganhou o Prêmio Direitos Humanos 2016 concedido pelo Ministério da Justiça e Cidadania, na categoria “Empresas e Direitos Humanos”.
Entre as iniciativas da Rede Brasil agraciadas com o Prêmio Direitos Humanos está o projeto “Empoderando Refugiadas”, desenvolvido e implementado entre 2015 e 2016 em parceria com o ACNUR – Agência da ONU para Refugiados – e a ONU Mulheres. Voltado para mulheres em situação de refúgio, o programa ofereceu capacitação profissional para o mercado de trabalho brasileiro, noções de empreendedorismo, contatos com empregadores, orientações sobre direitos como refugiadas e mulheres e acesso a processos de recrutamento e oportunidades de emprego.
“O foco do projeto não foi o assistencialismo, mas o empoderamento econômico dessas mulheres”, afirmou Beatriz Martins Carneiro, Secretária Executiva da Rede Brasil, após receber o prêmio. O programa foi concluído em junho deste ano com um saldo muito positivo: 33 refugiadas capacitadas e a participação de 120 representantes de empresas, consultorias em recursos humanos e entidades de assistência, que foram sensibilizados sobre a contratação de mulheres em situação de refúgio. Das 33 refugiadas participantes, 20 passaram por entrevistas de trabalho e nove foram efetivamente contratadas.

Para refugiados e refugiadas, o acesso ao mercado de trabalho é o principal facilitador de sua integração à sociedade na qual buscam reconstruir suas vidas. A autossuficiência por meio do trabalho também é o meio indispensável, em muitos casos, para a reunião de famílias. A entrega do Prêmio Direitos Humanos foi realizada no dia 14 de dezembro, em Brasília, e contou com a presença de integrantes e representantes do sistema ONU, de entidades da sociedade civil e do governo federal.
Para Isabel Márquez, Representante do ACNUR no Brasil, este projeto-piloto mostra o potencial das parcerias com o setor privado, e o impacto positivo na integração local das mulheres refugiadas que vivem no Brasil. “Estamos muito felizes com o fato de o projeto ‘Empoderando Refugiadas’ ter contribuído para a Rede Brasil do Pacto Global receber um prêmio em Direitos Humanos”, disse ela.
Grupo Temático
Desde 2013, o Grupo Temático de Direitos Humanos e Trabalho da Rede Brasil do Pacto Global vem discutindo o papel das empresas na temática em suas atividades e nas comunidades onde operam. A agenda de trabalho inclui questões relacionadas à igualdade de gênero, imigrantes e refugiados, direitos das pessoas LGBTI, povos indígenas, pessoas com deficiência, luta contra o racismo e trabalho forçado, combate ao trabalho infantil e promoção do trabalho juvenil e, de maneira mais transversal, a promoção dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos.
Outras iniciativas da Rede Brasil que contribuíram para o Prêmio Direitos Humanos incluem a “Conferência Livre: Direitos Humanos e Empresas”, que promoveu a participação do  setor privado no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e na criação do Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos, e um treinamento para promover os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos. No total, cerca de cem empresas participaram destas atividades.