Entenda melhor

Conselho Consultivo de Ações Coletivas

O Pacto Global desenvolve ações coletivas anticorrupção há dez anos e conta com a Rede Brasil para implementar os projetos globais de ações coletivas. Em 2020 selecionou a Rede Brasil para implementar o projeto de 4 anos Scaling up Anti-Corruption Collective Action within Global Compact Local Networks. Para aconselhar e auxiliar a Plataforma na implementação das ações coletivas, a Plataforma criou o Conselho Consultivo de Ações Coletivas Anticorrupção, formado por 20 integrantes do setor privado, sociedade civil, setor público e agências ONU. 

• Ação coletiva no setor da construção civil

O Pacto Global quer unir forças com diversos agentes da sociedade para combater a corrupção neste setor. Assim, o primeiro passo desta ação coletiva foi o lançamento da Cartilha Integridade no Setor da Construção, que apresenta um compilado de cenários fictícios sobre os principais desafios, riscos e problemas regulatórios que podem ser enfrentados por empresas do setor em seu cotidiano. São 13 diferentes situações e, para cada caso, a publicação traz recomendações de como a companhia deve agir. Primeiro, são discutidas as medidas a serem adotadas para que a empresa evite ser exposta a uma proposição de corrupção. Depois, o guia elenca as ações a serem adotadas quando a solicitação de corrupção acaba ocorrendo. Por último, há um box com sugestões de mudanças estruturais necessárias no país para que se reduzam as chances dessas situações ocorrerem. A elaboração da cartilha contou com o apoio de empresas da construção relacionadas a casos recentes de corrupção, além do Instituto Ethos, parceiro do Pacto Global nesta ação coletiva.

Esta ação coletiva conta atualmente com 13 grandes empresas e está focada na construção de um Movimento pela Integridade no Setor, com a criação de Plataforma de engajamento da cadeia de valor do setor com conteúdos sobre integridade e anticorrupção. 

• Ação coletiva no setor de limpeza urbana

Idealizada por empresas e organizações do setor, a ação coletiva em limpeza urbana teve início em meados de 2018 e contou com as parcerias de empresas, associações e do Instituto Ethos. O programa lançou a sua cartilha de riscos de corrupção, nos moldes da publicação feita para a construção civil: Integridade no setor de limpeza urbana, resíduos sólidos e efluentes. Lançada em abril de 2019, a cartilha visa fomentar a ética no setor, através da análise de casos que podem expor as empresas a situações de corrupção. Com uma abordagem prática, propõe ações preventivas a estes cenários, e recomenda a busca de respostas adequadas. A publicação pode ser usada para orientar treinamentos e outros processos que envolvam os colaboradores das empresas do setor e de seus stakeholders. O material contém 15 cenários e as respectivas abordagens a cada um deles. O conteúdo foi pensado para contribuir com o combate à corrupção, com a melhoria do ambiente de negócios e com a proposição de um novo padrão de conduta para todas as empresas neste mercado. 

Essa Ação Coletiva também lançou em Dezembro de 2019 o Pacto Setorial de Integridade em Limpeza Urbana, Resíduos Sólidos e Efluentes, junto com Manual de Governança. 

Desde setembro de 2020 a secretaria executiva desta ação coletiva não é mais exercida pela Rede Brasil do Pacto Global. 

O principal treinamento anticorrupção promovido pela Plataforma tem como objetivo capacitar para a aplicação do Guia de Avaliação de Risco de Corrupção. Traduzido e adaptado para a realidade brasileira pela Plataforma em parceria com a Deloitte, este Guia apresenta a metodologia de identificação, avaliação e gestão dos riscos de corrupção, além das práticas de priorização destes riscos nos Programas de Integridade. 

Pesquisa sobre o ODS 16

A Plataforma recebe workshops regionais do UNGC para a construção de uma plataforma global de Monitoramento e Implementação do ODS 16 pelas empresas. A Plataforma também pretende fazer pesquisa baseline com as organizações da Rede sobre atingimento do ODS 16 no país, principalmente os indicadores sobre incidência de corrupção no setor privado. 

Anticorrupção e Direitos Humanos

As relações entre a promoção dos direitos humanos e o combate a corrupção no setor privado têm sido tema de debates e relatórios das Nações Unidas.

Há uma necessidade crescente de compreensão da relação intrínseca entre corrupção e direitos humanos. Impactos adversos nos direitos humanos e corrupção representam riscos semelhantes para as empresas, incluindo zonas de risco geográfico coincidentes e o perigo de exposição reputacional e financeira. O gerenciamento eficaz desses riscos apresenta às empresas desafios comuns, como a detecção de má conduta na organização comercial e nas cadeias de suprimentos, e exige a devida diligência em parceiros de negócios, como agentes e fornecedores contratados. A implementação bem-sucedida dos direitos humanos e a conformidade anticorrupção também podem contribuir para a sustentabilidade e a lucratividade das empresas.

As Plataformas Contra a Corrupção e pelos Direitos Humanos tem desenvolvido série de ações em conjunto, como o Webinar que contou com o Basel Institute of Governance e Fundação Getulio Vargas. Em 2021 irão realizar CEO Roundtable Conectando as Agendas de Direitos Humanos e Anticorrupção. 

Assista: Conectando as agendas de direitos humanos e anticorrupção

Cadeia de Valor 

A Plataforma conta com comitê de projeto voltado para pensar ações anticorrupção na cadeia de valor das empresas. O primeiro objetivo foi a tradução e lançamento do Guia do Pacto Global Combatendo a Corrupção na Cadeia de Suprimentos e o seu passo-a-passo em setembro de 2020. O segundo objetivo é a sensibilização do público para o tema e o desenvolvimento de um treinamento baseado no Guia. 

Tecnologia

Este comitê de projeto visa identificar e fomentar novas tecnologias que auxiliem no Combate à Corrupção através do mapeamento de soluções existentes e novos campos de desenvolvimentos.

Cultura de Integridade

Este comitê de projeto visa desenvolver uma pesquisa de percepção sobre cultura de integridade nas empresas da plataforma do Pacto: quais são os dilemas comportamentais e quais são os gargalos para a transformação de cultura. Além disso, também visa captar as melhores práticas através de um e-book, a criação de indicadores de integridade e de um kit de sensibilização sobre cultura de integridade, com vídeos, posts, cards para compartilhamento.

A plataforma iniciou uma curadoria de materiais anticorrupção produzidos no país e no mundo. Seu resultado é um índice de conteúdos relevantes sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 e temas de Anticorrupção e Compliance, produzidos pelo Pacto Global e por outras organizações parceiras. Boa leitura!

• Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção – UNCAC
• Combatendo a Corrupção no Patrocínio Esportivo e nas Ações de Hospitalidade: O Grupo de Trabalho do Pacto Global das Nações Unidas sobre o 10º princípio nomeou uma comissão de trabalho para tratar da questão do Patrocínio Esportivo, que criou um documento de orientação para pequenas, médias e grandes empresas sobre como reconhecer e combater a corrupção no Patrocínio Esportivo e nas Ações de Hospitalidade
• Mapa do Caminho para Sociedades Pacíficas, Justas e Inclusivas: Um Chamado à Ação para Transformar o Nosso Mundo: Aborda três estratégias para avançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16: prevenção de todas as formas de violência, renovar as instituições para que possam cumprir aspirações por um futuro mais próspero, inclusivo e sustentável, e incluir e capacitar as pessoas para que possam desenvolver seu potencial máximo e trabalhar com vistas a um futuro melhor.
• Collective Action in the Fight Against Corruption: Publicação que envolve múltiplas partes interessadas, ressaltando o papel das ações coletivas no combate à corrupção.
• A Practical Guide for Collective Actions: Guia do Pacto Global para iniciar e implementar ações coletivas anticorrupção, através da análise de exemplos reais de projetos de ação coletiva no mundo inteiro.
• Resist: Resisting Extortion and Solicitation in International Transactions: Baseada em exemplos da vida real, RESIST é uma ferramenta de treinamento para guiar colaboradores em como prevenir e responder a demandas inapropriadas de clientes, parceiros de negócio ou autoridades públicas, de forma ética e eficiente, reconhecendo que essas demandas podem ser acompanhadas muitas vezes de ameaças.
• Fighting Corruption in the Supply Chain: a guide for costumers and consumers: Apresenta guia para reduzir riscos de corrupção na cadeia de valor – a interação entre clientes e fornecedores. Contém ferramentas e estudos de casos, assim como sugestões para prevenir e lidar com cenários de corrupção na cadeia de valor.
• Business for the Rule of Law Framework: Fornece visão geral do papel das empresas para avançar e apoiar o Estado de Direito.
• Shared Space Under Pressure. Business Support for Civic Freedoms and Human Rights Defenders: Guidance for Companies: Encoraja empresas a focar nessa agenda, que é inescapável no cenário atual: como apoiar sociedade civil e defensores dos direitos humanos.
• Human Rights Translated: A Business Reference Guide: Explica o significado dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, de uma forma que faz sentido para as empresas.
• Alliance for Integrity – No eXcuses! Combatendo as 10 desculpas mais comuns para um comportamento corrupto
• Alliance for Integrity – Prevenção à Corrupção – Um guia para empresas