Por David Medina
Internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no Brasil. Esses são alguns dos objetivos da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), que integra a Secretaria de Governo da Presidência da República e é formada por representantes de governos, empresas, academia e terceiro setor. No dia 9 de agosto, Cláudio Ribeiro, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Articulação Social, apresentou a Comissão durante reunião do Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG), no Escritório da ONU, em São Paulo.
Segundo Ribeiro, o Brasil é o único país que possui uma Comissão voltada para os Objetivos Globais que inclui governos e sociedade civil de forma paritária. “Nesse ponto, conseguimos um avanço. A participação da sociedade civil é uma condição necessária para que a agenda seja tocada de forma a engajar a sociedade como um todo”, destacou. Ele ainda disse que os resultados de uma pesquisa feita sobre a percepção da população brasileira em relação aos Objetivos Globais mostraram que as empresas só perdem para os governos quanto à responsabilidade na implementação dos ODS.
Para tanto, foram selecionados por meio de seleção pública 16 representantes da CNODS, sendo oito deles de âmbito governamental, responsáveis por promover a articulação com órgãos e entidades para implementar a Agenda 2030 nos níveis estadual e municipal, e outros oito da sociedade civil, favorecendo uma maior articulação e mobilização das empresas e do terceiro setor. A próxima etapa da Comissão inclui a elaboração do Plano de Ação, que envolve a criação de Câmaras Temáticas e Grupos de Trabalho que serão abertos a contribuição de convidados.
Tendo em vista a amplitude de áreas que envolvem os ODS, Cláudio Ribeiro entende que a Agenda gera oportunidade de convergência de políticas públicas em todos os níveis de governos e de uma de maior facilidade de planejamento para as empresas. “Além de ser um compromisso, aderir a Agenda 2030 é grande oportunidade de resgatar planejamentos de longo prazo, garantindo a continuidade de programas, projetos e ações com ampla participação”, disse.
A CNODS deve, ainda, acompanhar a evolução dos ODS no país, elaborar relatórios periódicos, subsidiar discussões sobre o desenvolvimento sustentável em fóruns nacionais e internacionais, além de identificar, sistematizar e divulgar boas práticas que contribuam para o alcance das metas.
Em relação à pesquisa feita com a população sobre a Agenda 2030, Ribeiro comentou que os resultados reforçaram a importância de se criar a Comissão. Segundo ele, quase metade das pessoas desconhecia os ODS (49%). Por outro lado, 51% já tinham ouvido falar ou tinham algum conhecimento sobre o assunto. Áreas como saúde, educação e erradicação da fome e da pobreza foram consideradas prioritárias pelos brasileiros.
Para difundir a compreensão sobre os ODS, ele acredita que é necessário sensibilizar de forma estratégica os conceitos da Agenda 2030 nos mais diversos núcleos sociais – como governos, ONGs e setor privado – e disseminar as metas em cada território do país. “Apesar de concebida para alcançar os ODS a nível global, a Agenda 2030 precisa ser adaptada à realidade brasileira. Sendo uma agenda de todos, ela só terá efeito se chegar a cada um dos territórios, impactando as diferentes realidades”, comentou.
Posse dos representantes
Os 16 representantes da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) foram empossados em junho deste ano pela Secretaria de Governo da Presidência da República. No âmbito público, o CNODS é representado pelos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República. A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Já a sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq. O assessoramento técnico é realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República é responsável pela Secretaria Executiva da CNODS.
