Rapidez na resposta à pandemia não justifica violação a práticas de integridade

Confira as discussões do webinar sobre Covid-19 e Corrupção, realizado dentro do projeto Quarentena com o Pacto

Abril de 2020 – Ao decretar calamidade pública por causa da pandemia, ganha-se agilidade na resposta à crise, mas também é momento propício para o aumento nos riscos de corrupção. Pensando nesse cenário, a Rede Brasil do Pacto Global realizou o webinar Covid-19 e Corrupção: Riscos para o setor de saúde e contratações públicas, que teve o objetivo de orientar empresas e membros do setor público sobre riscos potenciais e recomendações relacionadas à integridade. O analista de programa do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) Eduardo Pazinato foi o especialista convidado.

Para Pazinato, a declaração da Covid-19 como pandemia pela OMS, no início de março, deu escala global aos riscos de corrupção em contratações públicas, principalmente no setor de saúde. No entanto, ele esclarece duas crenças equivocadas sobre o tema: a primeira é de que a corrupção é um fenômeno social e político recente. Na verdade, para o especialista, a corrupção tem bases históricas, principalmente na América Latina e Caribe. A segunda, seria de que a eficiência pública e privada requer o descarte das práticas de integridade. Contra isso, Pazinato sugere a adoção da cultura de integridade no âmbito das lideranças, governança organizacional e dos mecanismos de regulação.

No âmbito da liderança, o especialista recomenda transparência e gestão da informação, que garantem uma comunicação assertiva e constante; além controle emocional e métodos que facilitem a tomada de decisão pelo líder, com a disposição para realizar ajustes no plano de contingência. Já para as organizações, ele recomenda a formação de um comitê de crise para fortalecer a governança, controle e gestão dos riscos, e reforço na tomada de decisões baseada em princípios éticos. Tudo isso deve ser submetido à prática da transparência, incluindo a promoção de canais de denúncia.

O webinar também contou com a participação da Assessora Anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global, Ana Aranha, que relembrou episódios de corrupção registrados durante o surto de ebola, que matou mais de 11 mil pessoas em Guiné, Libéria e Serra Leoa entre 2014 e 2016. Relatório da Cruz Vermelha aponta que US$ 6 milhões foram perdidos em corrupção durante o período. Foram encontradas evidências de desvios de recursos, pagamentos duplicados, encomendas com sobrepreço, reportes falsos de salário, entre outras práticas. 

Para a assessora da Rede Brasil, em um momento em que a saúde é prioridade, o combate à corrupção corre o risco de ser deixado de lado. No entanto, especialistas em anticorrupção podem inclusive participar dos processos de tomada de decisão. Outras abordagens apontadas por ela incluem: processos abertos e transparentes; canais de fiscalização e denúncia por parte do cidadão; medidas de mitigação já previstas em doações; reforços de mecanismos de combate à corrupção já existentes.

O combate à corrupção em todas as suas formas é um dos Dez Princípios do Pacto Global. O tema também é abordado pelo ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Confira abaixo o webinar na íntegra:

 

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